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Política de Privacidade - APP

Publicado em 05/07/2021 às 09:01 - Atualizado em 01/06/2021 às 13:47

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

A sua privacidade é importante para nós. É política do Costa V&M respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no aplicativo Costa V&M, e outros sites que possuímos e operamos.                   

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso aplicativo. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Os dados coletados são utilizados apenas para oferecer melhores opções de serviços e exclusivamente para cumprir com as finalidades do aplicativo.

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para prestar um serviço a você. Nós os recolhemos por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que o estamos coletando e como ele será usado.

DADOS SENSÍVEIS

Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos no art. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico, ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

COLETA DE DADOS NÃO PREVISTO EXPRESSAMENTE

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do aplicativo.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS

Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS

Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Os dados que armazenamos, protegeremos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perda e roubo, bem como acesso não autorizado, divulgação, cópia, uso ou modificação.

MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual, violação geraria para os direitos e liberdades dos usuários, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackres ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiros.

Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

COMPROMISSO DO USUÁRIO

O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que o Costa V&M oferece no aplicativo e com caráter enunciativo, mas não limitativo:                                                

a)     Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé a à ordem pública;                  

b)    Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, ou sobre cassinos, casas de apostas online (ex.: Bet.pt), jogos de sorte e azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;   

c)     Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do Costa V&M, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados.                                                          

ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

Esta Política é efetivada a partir de dezembro de 2020.

Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-la às eventuais alterações feitas em nosso aplicativo, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

MAIS INFORMAÇÕES

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato conosco.



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